Resolução de litígios fiscais por transação e arbitragem tributárias
A resolução consensual de conflitos fiscais deixou de ser tese. Virou prática. Com o PL 2486/2022 em tramitação e a transação tributária já consolidada como instrumento de método alternativo para resolução de litígios entre Fisco e Contribuintes, chegou a hora de se aprofundar no assunto e ter mais uma oportunidade de apresentar ao mercado novas opções para reduzir o custo das demandas tributárias.
- 13 aulas
- Formato híbrido
- Corpo docente formado pelas referências que constroem esse debate no Brasil
Este curso foi desenhado para profissionais do Direito que já atuam ou pretendem atuar diretamente com contencioso e planejamento tributário, e que buscam domínio técnico sobre os métodos consensuais que estão redesenhando a relação entre Fisco e Contribuintes:
Advogados tributaristas e profissionais que assessoram empresas com a gestão estratégica do passivo fiscal;
Procuradores, auditores fiscais e gestores públicos envolvidos na negociação de créditos tributários;
Pesquisadores e acadêmicos que acompanham a evolução legislativa da arbitragem tributária no Brasil;
Competências que você leva ao final do curso
Análise de diagnóstico fiscal e elegibilidade à transação tributária;
Aplicação na prática para estruturar e conduzir uma transação tributária individual, da proposta ao acordo;
Reconhecer as particularidades da transação em recuperação judicial, falência e nos entes estaduais e municipais;
Revisão da Capacidade de Pagamento;
Compreender a estrutura e o procedimento da arbitragem comercial — da convenção à execução da sentença arbitral;
O panorama normativo da arbitragem tributária no Brasil e os desafios para sua implementação, com base no PL 2486/2022 e em experiências comparadas (Portugal).
13 aulas de 2h30, uma por semana (terças-feiras), de 15/09 a 08/12/2026, via Zoom — com encerramento presencial para apresentação de artigos dos alunos.
- 01Métodos alternativos de resolução de disputas em matéria tributária15/09
- 02Transação tributária — fundamentos, natureza jurídica e evolução normativa22/09
- 03Aspectos procedimentais, descontos e uso de prejuízo fiscal29/09
- 04Transação individual — da proposta ao acordo com PGFN/RFB06/10
- 05Transação Tributária em empresas em recuperação judicial e falência13/10
- 06Efeitos e consequências da transação tributária20/10
- 07Transação tributária nos Estados e Municípios27/10
- 08Arbitragem comercial — fundamentos e estrutura legal03/11
- 09Arbitragem comercial — procedimento e prática profissional10/11
- 10Arbitragem tributária — panorama normativo do PL 2486/202217/11
- 11Arbitragem portuguesa como referência comparada24/11
- 12Arbitragem aduaneira01/12
- 13Encerramento presencial — apresentação de artigos08/12
O curso é conduzido por quem constrói esse debate na prática — não apenas o estuda.
Coordenação
Rodrigo Prado
Vice-Presidente do IBATT
Talita Félix
Coordenadora Acadêmica do IBATT
Selma Lemes, Adriana Braghetta e Pedro Batista Martins conduzem os módulos de arbitragem comercial, com décadas de atuação como árbitros e referência nacional na consolidação da arbitragem no Brasil.
Roberto Pasqualin (Presidente do IBATT), Rodrigo Prado (Vice-Presidente do IBATT) e Julia Nogueira (Diretora de Relações Governamentais) abrem o programa e assinam o módulo de encerramento em conjunto com a Talita Félix (Coordenadora Acadêmica do IBATT), trazendo a visão institucional que fundamenta o próprio Instituto.
Selma Lemes
Arbitragem comercial
Adriana Braghetta
Arbitragem comercial
Pedro Batista Martins
Arbitragem comercial
Roberto Pasqualin
Presidente do IBATT
Julia Nogueira
Diretora de Relações Governamentais
Completam a formação: especialistas atuantes nos temas específicos de cada módulo.
- Priscilla Rebelo
- João Grognet
- Danilo Barth
- Cristiano Neuenschwander
- Gabriella Paiva
- Filipe Aguiar
- Roberta Paget
- Amanda Santantonio
Fundado em 2019, o Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias nasceu para transformar a relação entre Fisco e Contribuintes, construindo de forma pioneira a busca pela aplicação dos métodos consensuais de resolução de litígios fiscais no país. O IBATT dialoga diretamente com as Procuradorias, Receita Federal e Congresso Nacional na construção do marco regulatório desses institutos — inclusive do PL 2486/2022, um dos temas centrais deste curso.
A direção que constrói, na prática, a nova relação entre Fisco e Contribuintes.
Roberto Pasqualin
Presidente
Rodrigo Prado
Vice-Presidente
Julia Nogueira
Diretora de Relações Governamentais
Bruno Girão Borgneth
Diretor Administrativo e Financeiro
Roberta Pagetti
Diretora Adjunta
Amanda Cavalcante Santantonio
Diretora de Relações Institucionais
Gabriella Xavier de Paiva
Diretora de Marketing, Comunicação e Eventos
Inscrição
R$ 3.000
(+ taxa) — em até 12x
Associado IBATT
R$ 2.400
(+ taxa) — em até 12x
Associado IBATT Jovem
R$ 1.200
(+ taxa) — em até 12x
Desconto para pagamento à vista disponível — consulte via WhatsApp com a organização.
Turma com início em 15/09/2026. Inscrições abertas até 22/09/2026.
O curso foi pensado para advogados, consultores tributários, profissionais de empresas, integrantes de departamentos jurídicos e fiscais, servidores públicos, procuradores, pesquisadores e estudantes que desejam compreender os novos caminhos de resolução de conflitos tributários.
O curso contará com 13 aulas, com duração prevista de 2h30 cada, realizadas semanalmente às terças-feiras, das 19h às 21h30. A carga horária total estimada é de aproximadamente 32h30 de formação, distribuída entre aulas sobre fundamentos, procedimentos, experiências práticas, arbitragem comercial, arbitragem tributária, arbitragem aduaneira e encontro final de encerramento.
Sim. Os inscritos terão acesso às aulas gravadas pelo período de 3 meses, contados a partir da conclusão do curso. As informações sobre a plataforma de acesso serão encaminhadas aos alunos pelos canais oficiais do curso.
O curso é predominantemente online, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom. A programação também prevê um encontro presencial de encerramento, no qual os alunos apresentarão artigos produzidos ao longo da formação.
A inscrição pode ser parcelada em até 12x no cartão de crédito.
A inscrição associada é destinada a associados do IBATT; a modalidade "IBATT Jovem" possui condição especial para o público em início de carreira. Consulte os critérios de associação em nosso site.
Sim, haverá certificado para os alunos que participarem de, no mínimo, 75% das aulas no formato on line.
O debate sobre arbitragem tributária no Brasil está em movimento
E quem vai atuar nesse cenário, seja como advogado, árbitro ou gestor público, vai precisar de domínio técnico sobre o assunto antes que se torne exigência de mercado.
Turma com início em 15/09/2026. Inscrições abertas até 22/09/2026.